Agravo em Recurso Especial 5040291-70.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5040291-70.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

26/07/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

26/07/2024, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 167718/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167718 - EDcl no AgInt no AREsp 2381863 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 13:50

Embargos de Declaração de INOCENCIO JANENE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00167718/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381863/PR

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167718/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381863/PR

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2024, 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 167718/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 481.

10/04/2024, 20:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 167718/2024 -

08/03/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167718/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024, 17:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 13:50