Apelação Cível 5005815-73.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

ROSALUA LOECK BRUM

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MARTINS GONCALVES

OAB/SP 216099·CPF·Representa: Autor

ROBSON MARTINS GONCALVES

OAB/SP 216099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:41

Recebimento

30/04/2024, 18:36

Ato ordinatório

01/02/2024, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2024, 19:14

Outras Decisões

01/02/2024, 02:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:34

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:57

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:01

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Confirmada

06/11/2023, 03:58

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:12

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:12

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:41

Recebimento

30/04/2024, 18:36

Ato ordinatório

01/02/2024, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2024, 19:14

Outras Decisões

01/02/2024, 02:00

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:34

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:57

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:01

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Confirmada

06/11/2023, 03:58

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:12

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 09:14

Confirmada

01/11/2023, 03:52

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:48

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:48

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 22:06

Recurso Especial

26/10/2023, 21:46

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:09

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:25

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Confirmada

03/08/2023, 03:49

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 21:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 20:49

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:01

Confirmada

06/07/2023, 03:48

Expedida/certificada

05/07/2023, 20:35

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 20:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALUA LOECK BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON MARTINS GONCALVES (OAB SP216099) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005815-73.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 14:23

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 01:39

Confirmada

09/05/2023, 03:47

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:10

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 18:57

Sentença confirmada

03/05/2023, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALUA LOECK BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON MARTINS GONCALVES (OAB SP216099) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005815-73.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 14:01

Distribuição (prevenção)

08/02/2023, 16:33

80

•19/04/2023, 00:00