Cumprimento de sentença 5020298-52.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 666,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

JOAO ADAO CARDOSO AJALA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA

OAB/RS 053200·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

DANIELA WOYCICKOSKI GONCALVES

OAB/RS 097786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:48

Determinada a intimação

27/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/02/2024, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:42

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 15:42

19/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:48

Determinada a intimação

27/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/02/2024, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:42

Determinada a intimação

06/12/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 19:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/12/2023, 19:24

Juntada de Petição

13/11/2023, 16:01

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:03

Transitado em Julgado

29/06/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 84

27/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/06/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 16:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/11/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 12:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2022

04/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2022, 14:43

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/10/2022, 11:59

Expedição de Alvará

13/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$666,87 em 10/10/2022 (ID 050000012452210057)

11/10/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA OLIVEIRA BRITO - EXCLUÍDA

22/08/2022, 14:48

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2022, 14:45

Decisão interlocutória

17/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/06/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50202985220194047100

10/05/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: BIANCA OLIVEIRA BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020298-52.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1159) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

12/11/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/11/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/08/2021, 15:14

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,31 em 23/8/2021 Número de referência: 845943

26/08/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 13:48

Julgado procedente o pedido

06/07/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

04/05/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/04/2021, 16:11

Juntada de Petição - BIANCA OLIVEIRA BRITO (RS053200 - JOÃO ADAO CARDOSO AJALA)

30/04/2021, 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

23/04/2021, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/04/2021, 16:33

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

19/03/2021, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

24/02/2021, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

19/01/2021, 16:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21

06/01/2021, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/12/2020, 16:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21

24/11/2020, 17:48

Juntada de certidão

19/11/2020, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/09/2020, 13:45

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/09/2020, 18:05

Juntado(a)

08/09/2020, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

14/08/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 15

28/05/2020, 12:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2020, 12:43

Juntada de certidão

24/03/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2019, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/09/2019, 23:59

Juntada de certidão

26/08/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:35

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA19F)

16/07/2019, 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2019, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 13:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA19F para RSPOA26S)

12/04/2019, 12:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/04/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 10:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,40 em 05/04/2019

10/04/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 11:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 16:01

SENTENÇA

•31/05/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 14:59

SENTENÇA

•06/07/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 15:23