Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005023-80.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ANTONIO BORBA LINHARES

CPF

Autor

ANTONIO BORBA LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA

OAB/SC 029647·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE GROSSKOPF

OAB/SC 066959·Representa: Autor

ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA

OAB/SC 029647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:27

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:10

Confirmada

31/07/2025, 18:09

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005023-80.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE: ANTONIO BORBA LINHARES ADVOGADO(A): JAQUELINE GROSSKOPF (OAB SC066959) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:18

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:03

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:03

Paga

22/07/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:22

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:27

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:10

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Confirmada

31/07/2025, 18:09

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005023-80.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE: ANTONIO BORBA LINHARES ADVOGADO(A): JAQUELINE GROSSKOPF (OAB SC066959) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:18

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:03

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:03

Paga

22/07/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:22

Por decisão judicial

07/12/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:31

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:11

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:11

Paga

22/11/2023, 13:29

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:56

Documento (Certidão)

24/10/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 19:15

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:22

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 17:04

Documento (Informações)

19/09/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:14

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

25/07/2023, 14:26

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:25

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO BORBA LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005023-80.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:21

Expedida/certificada

20/01/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:15

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 17:25

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 09:31

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 17:12

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 13:18

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:55

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:10

Sem descrição

30/04/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 11:21

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 11:14

Distribuição (sorteio)

17/04/2021, 12:06

•19/04/2023, 00:00