Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002282-09.2022.4.04.7209 - TRF4

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:40

Expedida/certificada

04/12/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:06

Confirmada

29/11/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:18

Expedida/certificada

29/11/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:18

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:01

Confirmada

28/11/2024, 15:01

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:02

Confirmada

27/11/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 09:56

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:43

Ato ordinatório

26/11/2024, 02:43

Paga

25/11/2024, 12:40

Paga

25/11/2024, 12:40

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 10:16

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 10:16

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 10:16

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:27

Confirmada

25/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

05/10/2024, 21:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 09:57

Expedida/certificada

05/10/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:30

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:03

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:32

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:01

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 17:19

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:18

Mudança de Classe Processual

03/07/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ADILSON CORREIA ADVOGADO: Carlena Cristina Goncalves Freiberger REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5002282-09.2022.4.04.7209/DF (originário: processo nº 50022820920224047209/SC) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADILSON CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLENA CRISTINA GONCALVES FREIBERGER (OAB SC026681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002282-09.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADILSON CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLENA CRISTINA GONCALVES FREIBERGER (OAB SC026681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002282-09.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:04

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:18

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 13:51

Conclusão (para julgamento)

20/12/2022, 10:52

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:14

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:47

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:24

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:42

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 20:54

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:09

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

12/05/2022, 17:51

Ato ordinatório

12/05/2022, 17:51

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 13:53

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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