Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011095-84.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 807.481,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SAUER-DANFOSS HIDRAULICA MOBIL LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ABRÃO WYSE

OAB/RS 040058·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:06

Transitado em Julgado

30/10/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

09/10/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

09/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 206

02/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

02/10/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

02/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5032883-23.2023.4.04.9388/TRF (CHARLES ABRÃO WYSE)

24/09/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

24/05/2024, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:06

Transitado em Julgado

30/10/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

09/10/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

09/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 206

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 18:31

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legal

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02/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

02/10/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

02/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5032883-23.2023.4.04.9388/TRF (CHARLES ABRÃO WYSE)

24/09/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

24/05/2024, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/12/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5130803-20.2023.4.04.9445/TRF (SAUER-DANFOSS HIDRAULICA MOBIL LTDA)

22/11/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5130804-05.2023.4.04.9445/TRF (SAUER-DANFOSS HIDRAULICA MOBIL LTDA)

22/11/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075613 processada no TRF4 com o no. 51308040520234049445/TRF (SAUER-DANFOSS HIDRAULICA MOBIL LTDA)

31/10/2023, 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075613 processada no TRF4 com o no. 50328832320234049388/TRF (CHARLES ABRÃO WYSE)

31/10/2023, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075613 processada no TRF4 com o no. 51308032020234049445/TRF (SAUER-DANFOSS HIDRAULICA MOBIL LTDA)

31/10/2023, 15:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075613

15/10/2023, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

10/10/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

02/10/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

02/10/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075613

22/09/2023, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2023, 14:38

Despacho

21/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/08/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

11/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

11/07/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50110958420154047107

24/03/2023, 14:20

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAX04 -> TRF4

25/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/09/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/09/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/09/2022, 11:33

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/09/2022

07/09/2022, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/09/2022

07/09/2022, 11:17

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/09/2022

07/09/2022, 11:17

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/09/2022

07/09/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2022, 14:46

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/08/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2022, 17:45

Decisão interlocutória

06/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/07/2022, 15:11

Despacho

15/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:25

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50110958420154047107

15/06/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: SAUER-DANFOSS HIDRAULICA MOBIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHARLES ABRÃO WYSE (OAB RS040058) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011095-84.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 1192) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção por força de Resolução - (de RSCAX05S para RSCAX04F) - processo: 50164239220154047107

01/07/2019, 18:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/05/2019, 19:16

Remessa Externa - RSCAX05 -> TRF4

20/08/2018, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/08/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

28/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/07/2018, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/07/2018, 15:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

29/06/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 128

02/06/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/05/2018, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2018, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2018, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

10/05/2018, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/05/2018, 16:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

15/04/2018, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

05/04/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 13:55

Expedido Alvará

04/04/2018, 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2018, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2018, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/04/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

18/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 16:24

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2018, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/03/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/01/2018, 11:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103 e 104

26/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2017, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2017, 15:40

Juntada de Petição

15/12/2017, 13:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/12/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/07/2017, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

01/07/2017, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/06/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

22/06/2017, 23:59

Juntado - Alvará Pago

21/06/2017, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2017, 13:39

Expedido Alvará

08/06/2017, 18:08

Lavrada Certidão

08/06/2017, 16:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/05/2017, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2017, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2017, 17:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/04/2017, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/03/2017, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/03/2017, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

23/02/2017, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2017, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/02/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2017, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/02/2017, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

03/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2017, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/12/2016, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

10/12/2016, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2016, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

13/11/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/11/2016, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

09/11/2016, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2016, 15:04

Despacho/Decisão - de Expediente

03/11/2016, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2016, 10:27

Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (de RSCAX03F para RSCAX05S) - processo: 50164239220154047107

05/10/2016, 10:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

05/10/2016, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/10/2016, 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2016, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2016, 09:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

26/08/2016, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2016, 18:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Pab JUSTIÇA FEDERAL CAXIAS DO SUL, RS - EXCLUÍDA

25/08/2016, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

25/08/2016, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/08/2016, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2016, 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

08/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2016, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2016, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2016, 14:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/07/2016, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2016, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/06/2016, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº 496, DE 27 DE ABRIL DE 2016, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

15/05/2016, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2016, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2016, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/04/2016, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/04/2016, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2016, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

07/04/2016, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2016, 11:39

Expedido Ofício

29/03/2016, 17:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/03/2016, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2016, 16:58

Juntada de Petição

16/03/2016, 18:35

Juntada de Petição

23/02/2016, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/02/2016, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/02/2016, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/02/2016, 14:02

Expedido Ofício

12/02/2016, 11:56

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2016, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2015, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/12/2015, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/11/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18

26/11/2015, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/11/2015, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2015, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2015, 17:11

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2015, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2015, 16:16

Juntada de Petição

16/11/2015, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

14/10/2015, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/10/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2015, 14:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

14/09/2015, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2015, 13:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/08/2015

11/09/2015, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2015, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/08/2015, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2015, 15:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/08/2015, 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 11:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/08/2015, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 11:18

SENTENÇA

•23/05/2018, 15:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•04/04/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 19:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•08/06/2017, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2017, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2016, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2016, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2016, 18:21

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 11:18

SENTENÇA

•23/05/2018, 15:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•04/04/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 19:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•08/06/2017, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2017, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2016, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2016, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2016, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2016, 17:58

DESPACHO

•15/02/2016, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2016, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2015, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2015, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2015, 12:59