Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004514-15.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IVONE MARIA PRIOR PASA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THAIS FERNANDA LIMA

OAB/SC 038703·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA LIMA

OAB/SC 038703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:09

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:08

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:21

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:29

Paga

22/11/2023, 14:02

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:43

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:09

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 22:52

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:08

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:21

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:29

Paga

22/11/2023, 14:02

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:43

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:48

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:28

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:11

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:19

Confirmada

06/10/2023, 10:19

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 17:08

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:32

Mudança de Classe Processual

03/10/2023, 16:31

Mero expediente

03/10/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVONE MARIA PRIOR PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS FERNANDA LIMA (OAB SC038703) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004514-15.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:35

Confirmada

02/02/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:36

Confirmada

25/01/2023, 16:36

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:58

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 11:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:37

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 10:46

Confirmada

26/11/2022, 10:46

Expedida/certificada

25/11/2022, 18:39

Confirmada

13/08/2022, 04:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:34

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 19:27

Documento (Certidão)

03/08/2022, 19:27

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/08/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:40

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:10

Documento (Certidão)

02/08/2022, 14:09

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/08/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 16:44

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 12:55

Mero expediente

14/07/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:09

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:07

Expedida/Certificada

22/06/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:48

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:05

Mudança de Assunto Processual

11/05/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 13:10

Distribuição (sorteio)

06/05/2022, 11:14