Agravo em Recurso Especial 5035101-07.2014.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5035101-07.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/02/2020

04/02/2020, 13:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2019 para recurso à r. Decisão de fls. 449/458 e-STJ.

04/02/2020, 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836524/2019 (Juntada automática)

10/12/2019, 18:47

Protocolizada Petição 836524/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

10/12/2019, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 495283/2019 - AgInt

29/11/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0495283 - AgInt no AREsp 1510210 - Publicação prevista para 29/11/2019

28/11/2019, 17:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

28/11/2019, 14:55

Conhecido o recurso de MASTERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 495283/2019 - AgInt no AREsp 1510210

21/11/2019, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

21/11/2019, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000790-2019-AJC-2T)

12/11/2019, 13:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

11/11/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019, 19:07

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 495283/2019 - AgInt no AREsp 1510210/SC

08/11/2019, 16:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

15/10/2019, 17:10

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/11/2019, 08:02

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2019, 17:12

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