Agravo em Recurso Especial 5014407-05.2014.4.04.7204 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014407-05.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/06/2020

05/06/2020, 17:24

Decorrido prazo de ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA em 06/05/2020 para recurso ao v. Acórdão de fls. 902/907 e-STJ.

05/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 103843/2020 (Juntada automática)

02/03/2020, 09:48

Protocolizada Petição 103843/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

02/03/2020, 09:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 669379/2019 - AgInt

28/02/2020, 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 673022/2019 - AgInt

28/02/2020, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2020, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0669379 - AgInt no AREsp 1541261 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0673022 - AgInt no AREsp 1541261 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020, 15:27

Conhecido o recurso de ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 673022/2019 - AgInt no AREsp 1541261

20/02/2020, 17:27

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 669379/2019 - AgInt no AREsp 1541261

20/02/2020, 17:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2020, 12:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com Memorial às fls. 895/898

20/02/2020, 08:17

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 81782/2020

20/02/2020, 08:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/02/2020, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2020, 15:27

—

Transitado em Julgado em 05/06/2020

Decorrido prazo de ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA em 06/05/2020 para recurso ao v. Acórdão de fls. 902/907 e-STJ.

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 103843/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 103843/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 669379/2019 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 673022/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0669379 - AgInt no AREsp 1541261 - Publicação prevista para 28/02/2020

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0673022 - AgInt no AREsp 1541261 - Publicação prevista para 28/02/2020

Conhecido o recurso de ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 673022/2019 - AgInt no AREsp 1541261

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 669379/2019 - AgInt no AREsp 1541261

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com Memorial às fls. 895/898

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 81782/2020

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