Recurso Inominado Cível 5000159-14.2022.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO BARBOSA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

TAINARA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 036794·CPF·Representa: Autor

TAINARA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 036794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

03/06/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 20:25

Movimentação processual

22/05/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:37

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:58

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:58

Documento (Acórdão)

10/05/2023, 16:18

Sentença desconstituída

09/05/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO BARBOSA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) PERITO: JEBSEN YANAGIHARA COELHO GALVAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000159-14.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 789) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 18:32

Distribuição (sorteio)

17/02/2023, 18:22

Documentos

•19/04/2023, 00:00