Apelação / Remessa Necessária 5003165-09.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DALLAPRIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ANDRE DI FRANCESCO LONGO

OAB/RS 053581·CPF·Representa: Réu

MICHELLE ANGELA ZANATTA

OAB/RS 070215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:51

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/03/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2022, 11:11

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:51

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:19

06/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/03/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1320

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

16/07/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 21:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 20:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/06/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 197

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/02/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 14:46

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 20:17

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:27