Recurso Especial 5023068-81.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5023068-81.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320593/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320593/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320593/2026

07/04/2026, 09:31

Protocolizada Petição 320593/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 95942/2026 - EDcl

17/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:09

Embargos de Declaração de V. M. MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00095942 - EDcl no REsp 2009781

13/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095942 - EDcl no REsp 2009781 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 95942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

11/03/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 95942/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 95942/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320593/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320593/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320593/2026

Protocolizada Petição 320593/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 95942/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de V. M. MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00095942 - EDcl no REsp 2009781

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095942 - EDcl no REsp 2009781 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 95942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 95942/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 95942/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

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