Agravo em Recurso Especial 5039756-98.2018.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5039756-98.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 509304/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509304 - AgInt no AREsp 2271587 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 20:30

Não conhecido o recurso de BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509304/2023 - AgInt no AREsp 2271587/RS

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509304/2023 - AgInt no AREsp 2271587/RS

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/08/2023, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 509304/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

25/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 509304/2023 -

31/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509304/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 20:40