Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
08/05/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186216/2025
07/03/2025, 14:51
Protocolizada Petição 186216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 14:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 17:40
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial
28/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 10:08
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
22/11/2024, 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
22/07/2024, 15:44
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 687.
19/07/2024, 11:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2025, 17:40
Certidão
•19/07/2024, 01:19
06/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 17:40
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial
28/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 10:08
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
22/11/2024, 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
22/07/2024, 15:44
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 687.
19/07/2024, 11:53
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/07/2024, 11:23
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
19/07/2024, 11:22
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
08/11/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035151/2023
17/10/2023, 13:41
Protocolizada Petição 1035151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023
17/10/2023, 13:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023
11/10/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023
10/10/2023, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
10/10/2023, 12:15
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
03/10/2023, 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2023-AJC-2T)
27/09/2023, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023
21/09/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 03/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
20/09/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
08/09/2023, 17:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
08/09/2023, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/06/2023, 16:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/06/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO