Recurso Especial 5000682-39.2021.4.04.7127 - TRF4

Recurso Especial 5000682-39.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507304/2025

04/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 507304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 18:40

Conhecido em parte o recurso de PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA E FILIAL(IS) e provido

02/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/04/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 545/547.

08/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

08/04/2025, 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/06/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

12/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336414/2023

13/04/2023, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 13:57

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507304/2025

Protocolizada Petição 507304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Conhecido em parte o recurso de PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA E FILIAL(IS) e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 545/547.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336414/2023

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