Procedimento Comum Cível 5049657-22.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

JOSE LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MIOZZO

OAB/PR 013246·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO DESSANTI

OAB/PR 046628·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MIOZZO

OAB/PR 013246·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO DESSANTI

OAB/PR 046628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5049657-22.2020.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 07/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:47

Confirmada

27/06/2025, 21:45

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:58

Publicação

27/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049657-22.2020.4.04.7000/PR AUTOR: JOSE LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ADVOGADO(A): MÁRCIO DESSANTI (OAB PR046628) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:20

Improcedência

21/05/2025, 18:20

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:29

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(104)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5049657-22.2020.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 07/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:47

Confirmada

27/06/2025, 21:45

Expedida/certificada

Documentos

•09/07/2025, 00:00

17/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:58

Publicação

27/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049657-22.2020.4.04.7000/PR AUTOR: JOSE LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ADVOGADO(A): MÁRCIO DESSANTI (OAB PR046628) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:20

Improcedência

21/05/2025, 18:20

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:29

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 08:28

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 19:07

Expedida/certificada

27/02/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:34

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:49

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 21:57

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:04

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:31

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 21:18

Documento (Carta)

10/09/2024, 20:34

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 18:06

Mero expediente

29/08/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 12:42

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:22

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:58

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:09

Documento (Carta)

09/04/2024, 20:35

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:31

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:16

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:16

Expedição de documento (Carta)

26/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 21:23

Expedida/certificada

21/03/2024, 12:49

Documento (Certidão)

21/03/2024, 12:49

Expedida/certificada

21/03/2024, 12:42

Expedida/Certificada

21/03/2024, 12:41

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 12:30

Expedida/Certificada

21/02/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:54

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:19

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:44

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:44

Mero expediente

13/12/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 19:49

Recebimento

10/10/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ADVOGADO(A): MÁRCIO DESSANTI (OAB PR046628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049657-22.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ADVOGADO(A): MÁRCIO DESSANTI (OAB PR046628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049657-22.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:03

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:00

Confirmada

24/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 20:38

Expedida/certificada

14/05/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 09:14

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 13:23

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 09:53

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:43

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 14:32

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:12

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 10:56

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 08:27

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

14/10/2020, 18:10

Sem descrição

14/10/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:16

Distribuição (sorteio)

14/10/2020, 16:08

•26/05/2025, 00:00

•18/08/2023, 00:00

•19/04/2023, 00:00