Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
05/02/2025, 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01
15/10/2024, 14:59
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
15/10/2024, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/10/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/10/2024, 14:38
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)
25/09/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 09:17
Prejudicada a ação
24/09/2024, 21:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2024, 03:00
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/07/2024, 13:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/09/2024, 21:23
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2024, 19:40
05/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/10/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/10/2024, 14:38
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)
25/09/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 09:17
Prejudicada a ação
24/09/2024, 21:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2024, 03:00
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/07/2024, 13:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/07/2024, 03:00
Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)
18/07/2024, 15:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
19/06/2024, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024, 16:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
18/06/2024, 16:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR043072
11/06/2024, 17:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007701
11/06/2024, 17:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR016639
11/06/2024, 17:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR019039
11/06/2024, 17:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR066209
11/06/2024, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/06/2024, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/06/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
19/05/2024, 19:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024
02/05/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 14:23
Despacho
18/04/2024, 19:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/04/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024, 18:43
Despacho
19/03/2024, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2024, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/12/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
21/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 16:38
Deferido o pedido
07/12/2023, 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023, 05:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 14:32
Deferido o pedido
10/10/2023, 03:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023, 17:25
Juntada de Petição
06/10/2023, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023
06/09/2023, 18:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023
05/09/2023, 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023, 05:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 15:44
Deferido o pedido
04/08/2023, 02:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2023, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023
16/06/2023, 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023, 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023, 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/03/2023, 20:56
Determinada a intimação
09/03/2023, 18:08
Remetidos os Autos - SREC -> VICE
13/02/2023, 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023, 13:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2022, 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/07/2022, 10:18
Decisão interlocutória
12/07/2022, 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/07/2022, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2022, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2022, 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2022, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2022, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022, 15:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC
03/06/2022, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2022, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2022, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2022, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 22:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022, 22:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2022, 14:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>
08/04/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 273
07/04/2022, 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/04/2022, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2022, 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022, 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
08/02/2022, 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>
26/01/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 81
25/01/2022, 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
25/01/2022, 14:24
Juntada de Petição - (AUX084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
14/01/2022, 15:11
Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para AUX084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
07/01/2022, 11:54
Distribuído por prevenção - Número: 50002328320174047015/TRF4