Recurso Especial 5003656-12.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5003656-12.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 7031/2026 -

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7031/2026. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7031/2026

08/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 7031/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2026

08/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244870/2025

19/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1244870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:26

Não conhecido o recurso de MASCARON SUPERMERCADOS LTDA

17/12/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•27/11/2025, 15:56

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 7031/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7031/2026. Publicação prevista para 12/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7031/2026

Protocolizada Petição 7031/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244870/2025

Protocolizada Petição 1244870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MASCARON SUPERMERCADOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

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