Recurso Especial 5017723-74.2019.4.04.7002 - TRF4

Recurso Especial 5017723-74.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193184/2023

15/03/2023, 18:11

Protocolizada Petição 193184/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 93799/2023 - AgInt

13/03/2023, 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 70547/2023 - EDcl

13/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:54

Prejudicado o recurso de MERCEARIA MARONESI LTDA - Petição Nº 2023/00070547 - EDcl no REsp 2018896

10/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070547 - EDcl no REsp 2018896 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093799 - AgInt no REsp 2018896 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 14:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00093799 - AgInt no REsp 2018896

10/03/2023, 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

10/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169916/2023

09/03/2023, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193184/2023

Protocolizada Petição 193184/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 93799/2023 - AgInt

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 70547/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de MERCEARIA MARONESI LTDA - Petição Nº 2023/00070547 - EDcl no REsp 2018896

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070547 - EDcl no REsp 2018896 - Publicação prevista para 13/03/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093799 - AgInt no REsp 2018896 - Publicação prevista para 13/03/2023

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00093799 - AgInt no REsp 2018896

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169916/2023

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