Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2023, 19:15
Conhecido o recurso de DIASUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00154315 - EDcl no REsp 2047585
13/04/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0154315 - EDcl no REsp 2047585 - Publicação prevista para 14/04/2023
13/04/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
04/04/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 154315/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 30493.
04/04/2023, 14:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251029/2023
27/03/2023, 16:51
Protocolizada Petição 251029/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023
27/03/2023, 16:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 238426/2023 -
27/03/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/03/2023, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 238426/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)
24/03/2023, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238426/2023
24/03/2023, 16:51
Protocolizada Petição 238426/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023
24/03/2023, 16:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161218/2023
07/03/2023, 20:31
Protocolizada Petição 161218/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:19
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 154315/2023 -
07/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 154315/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)
06/03/2023, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154315/2023
06/03/2023, 09:21
Protocolizada Petição 154315/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023
06/03/2023, 09:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 18:50
Conhecido em parte o recurso de D C DE A L e provido
28/02/2023, 18:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com certidão à e-STJ fl. 30483
15/02/2023, 08:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023
15/02/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2023, 18:38
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de segredo de justiça, em cumprimento ao despacho à fl. 30482 (e-STJ).
14/02/2023, 14:35
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
13/02/2023, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023
13/02/2023, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
25/01/2023, 19:01
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
25/01/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO