Recurso Especial 5009778-75.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5009778-75.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292055/2026

27/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 292055/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de TRANSMARIA TRANSPORTES LTDA

24/03/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/03/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231838/2026

14/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 231838/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2026

14/03/2026, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/01/2026, 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2026, 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/01/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 22:30

Decisão

•07/01/2026, 15:10

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