Recurso Especial 5008802-71.2020.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5008802-71.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 364738/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364738/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364738/2026

16/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 364738/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273454/2026

24/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 273454/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 83023/2026 - EDcl

24/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083023 - EDcl no REsp 2040388 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de MACPONTA - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00083023 - EDcl no REsp 2040388

20/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 83023/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 548.

10/03/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 83023/2026 -

10/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 364738/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364738/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364738/2026

Protocolizada Petição 364738/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273454/2026

Protocolizada Petição 273454/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 83023/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083023 - EDcl no REsp 2040388 - Publicação prevista para 24/03/2026

Embargos de Declaração de MACPONTA - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00083023 - EDcl no REsp 2040388

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 83023/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 548.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 83023/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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