Apelação / Remessa Necessária 5002465-86.2022.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Pato Branco

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLARICE STASIAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS TRENNEPOHL

OAB/PR 088222·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO TRENNEPOHL

OAB/PR 033985·CPF·Representa: Autor

VINICIUS TRENNEPOHL

OAB/PR 088222·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO TRENNEPOHL

OAB/PR 033985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:44

Trânsito em julgado

05/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:16

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:14

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:14

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 19:26

Sentença confirmada

09/05/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLARICE STASIAK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO TRENNEPOHL (OAB PR033985) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO TRENNEPOHL ADVOGADO(A): VINICIUS TRENNEPOHL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FREDERICO WESTPHALEN (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002465-86.2022.4.04.7012/PR (Pauta: 533) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:18

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 13:58

Documentos

•19/04/2023, 00:00