Agravo de Instrumento 5018393-98.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO RUCHINSKI

OAB/PR 025069·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO

OAB/PR 021761·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2023, 14:47

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/05/2023, 14:26

Recebidos os autos do STJ

23/05/2023, 19:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 14:47

Decisão interlocutória

25/08/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:06

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2023, 14:47

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/05/2023, 14:26

Recebidos os autos do STJ

23/05/2023, 19:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 19:48

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 14:47

Decisão interlocutória

25/08/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:20

Recurso Especial não admitido

19/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/06/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA ADVOGADO: PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO (OAB PR021761) ADVOGADO: ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5018393-98.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 1425) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1425

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

30/11/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/11/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/11/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/11/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/11/2021, 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/11/2021, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1126

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> ST1

19/10/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

25/05/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 17:40

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2021, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

17/05/2021, 17:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/05/2021

07/05/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/05/2021

06/05/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 17:13

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 19:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•23/05/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 10:06

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•11/08/2022, 09:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/07/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 13:50

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 17:13