Apelação / Remessa Necessária 5016216-32.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:39

Juntada de Petição

25/03/2024, 08:40

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

23/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 10:22

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:39

Juntada de Petição

25/03/2024, 08:40

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/05/2023, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:25

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 16:02

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

23/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/08/2022, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2022, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

05/08/2022, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/08/2022, 17:33

Juntada de Petição

26/07/2022, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 166

18/07/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Remetidos os Autos - GAB12 -> GAB13

28/04/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

22/04/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/04/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

09/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/03/2022, 10:12

Juntado(a)

23/03/2022, 19:14

Remetidos os Autos - GAB22 -> GAB13

23/03/2022, 19:14

Remetidos os Autos - GAB13 -> GAB22

22/03/2022, 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

17/03/2022, 15:51

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

17/03/2022, 10:36

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/03/2022, 13:53

Juntada de Petição

11/03/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1433

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2021, 13:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

07/12/2021, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 97

25/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2021, 17:58

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

18/11/2021, 15:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado

17/11/2021, 20:03

Juntada de Petição

12/11/2021, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 13:00:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50

04/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/11/2021, 16:31

Retirado de pauta

25/10/2021, 17:23

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB12

25/10/2021, 15:38

Juntada de Petição

20/10/2021, 08:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1164

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> ST1

19/10/2021, 13:37

Retirado de pauta

14/05/2021, 11:03

Juntada de Petição

11/05/2021, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021<br>Período da sessão: <b>19/05/2021 00:00 a 26/05/2021 16:00</b>

10/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 490

07/05/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/05/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/04/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/04/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2021, 23:51

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 17:02

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 10:12

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 13:53