Recurso Especial 5018173-83.2020.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5018173-83.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2025, 13:13

Decorrido prazo de SATO SUPERMERCADOS LTDA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 91747/2023 - AgInt

26/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:48

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1182) - Petição Nº 2023/00091747 - AgInt no REsp 2022320

24/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0091747 - AgInt no REsp 2022320 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057216/2023

24/10/2023, 06:41

Protocolizada Petição 1057216/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023, 21:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 16/10/2023, para SATO SUPERMERCADOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 471.

17/10/2023, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 91747/2023 - AgInt

05/10/2023, 05:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/10/2023, 15:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Decorrido prazo de SATO SUPERMERCADOS LTDA em 19/12/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 91747/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1182) - Petição Nº 2023/00091747 - AgInt no REsp 2022320

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0091747 - AgInt no REsp 2022320 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057216/2023

Protocolizada Petição 1057216/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 16/10/2023, para SATO SUPERMERCADOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 471.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 91747/2023 - AgInt

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