Apelação / Remessa Necessária 5005683-11.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

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AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI

OAB/SC 037207·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

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RAFAEL ZANARDO TAGLIARI

OAB/SC 037207·CPF·Representa: Réu

ARTHUR PATTUSSI BEDIN

OAB/RS 088798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 17:08

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

01/04/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/04/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/04/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:05

Indeferido o pedido

26/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

26/03/2024, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão com Petição - GAB12 -> GAB13

25/03/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão com Petição - 25/03/2024 16:41:43)

25/03/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/02/2024, 13:55

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 17:08

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

01/04/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/04/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/04/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:36

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

•23/02/2024, 09:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2024, 15:05

Indeferido o pedido

26/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

26/03/2024, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão com Petição - GAB12 -> GAB13

25/03/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão com Petição - 25/03/2024 16:41:43)

25/03/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/02/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2024, 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

21/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

23/11/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/11/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/11/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

02/10/2023, 09:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

14/09/2023, 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/09/2023, 16:32

Deliberado em Sessão - Retificado

11/09/2023, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Período da sessão: <b>06/09/2023 00:00 a 14/09/2023 16:00</b>

28/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 23

25/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 15:28

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> GAB12

03/08/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

02/08/2023, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 717

14/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 15:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB12 -> GAB13

17/03/2022, 16:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1444

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

28/01/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 17:11

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

11/01/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

26/07/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 20:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/06/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 196

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 11:41

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 09:50

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/06/2021, 17:09

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 20:14

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:27