Apelação / Remessa Necessária 5023799-86.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 280.320,38

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

21/03/2024, 13:33

Recebidos os autos do STF

21/03/2024, 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5023799862020404700020230523133827

23/05/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/05/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/05/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/05/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/05/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:44

Decisão interlocutória

28/04/2023, 21:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

26/04/2023, 16:08

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

21/03/2024, 13:33

Recebidos os autos do STF

21/03/2024, 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5023799862020404700020230523133827

23/05/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 11:26

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/05/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/05/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/05/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/05/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:44

Decisão interlocutória

28/04/2023, 21:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

26/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/04/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/04/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/04/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/04/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/04/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 10:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/03/2023, 15:40

Recebidos os autos do STF

25/03/2023, 00:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/11/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/10/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:27

Recurso Extraordinário admitido

13/10/2022, 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/09/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/07/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/07/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/06/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/06/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:30

Recurso Especial Admitido

07/06/2022, 17:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 13:25

Juntada de Petição

29/04/2022, 09:52

Juntada de Petição

29/04/2022, 09:48

Juntada de Petição

29/04/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/04/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/04/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/03/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1439

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

06/12/2021, 09:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

16/07/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 20:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2021, 16:27

Juntada de Petição

10/06/2021, 11:10

Juntada de Petição

10/06/2021, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 249

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/01/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/01/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/01/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/10/2022, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 17:52

OUTROS

•22/04/2022, 18:36

OUTROS

•22/04/2022, 18:36

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 20:19

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:27