Recurso Especial 5046389-57.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5046389-57.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2023

08/01/2024, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 1180591/2022 - AgInt

19/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1180591 - AgInt no REsp 2021141 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 21:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180591/2022 - AgInt no REsp 2021141/RS

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180591/2022 - AgInt no REsp 2021141/RS

27/09/2023, 17:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno e impugnação

17/05/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 31967/2023 - EDcl

16/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:04

Embargos de Declaração de HOSPITAL DO ROCIO LTDA e MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/A acolhidos

15/03/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0031967 - EDcl no REsp 2021141 - Publicação prevista para 16/03/2023