Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000190-90.2020.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

WALTER FABRE

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR 036642·CPF·Representa: Autor

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR 004335·Representa: Autor

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR 036642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 19:07

Trânsito em julgado

02/09/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:01

Publicação

14/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000190-90.2020.4.04.7027/PR EXEQUENTE: WALTER FABRE ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, retornem os autos ao arquivo e/ou arquivem-se.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 19:06

Confirmada

06/08/2025, 19:06

Publicação

29/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 19:07

Trânsito em julgado

02/09/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:01

Publicação

14/08/2025, 02:40

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000190-90.2020.4.04.7027/PR EXEQUENTE: WALTER FABRE ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, retornem os autos ao arquivo e/ou arquivem-se.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 19:06

Confirmada

06/08/2025, 19:06

Publicação

29/07/2025, 02:33

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: WALTER FABRE ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para intimação da parte exequente acerca do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento anexado(s) e para que se manifeste sobre a satisfação do crédito exequendo. Prazo: 5 dias

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 09:24

Paga

22/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:53

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Por decisão judicial

21/06/2024, 14:41

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:03

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:33

Movimentação processual

31/05/2024, 14:32

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:01

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 14:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 17:56

Paga

29/04/2024, 11:09

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 10:09

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 10:09

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 10:09

Documento (Certidão)

25/03/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:09

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 19:27

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:44

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:46

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 19:12

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:27

Documento (Carta)

30/01/2024, 20:31

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 11:47

Expedição de documento (Carta)

16/01/2024, 11:46

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 02:10

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:40

Confirmada

14/12/2023, 17:40

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:30

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:29

Outras Decisões

12/12/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 09:18

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:12

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 10:11

Expedida/certificada

21/11/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:36

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:07

Confirmada

07/07/2023, 16:07

Expedida/certificada

07/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:54

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:03

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:29

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:17

Outras Decisões

26/05/2023, 18:06

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 16:50

Recebimento

26/05/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER FABRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000190-90.2020.4.04.7027/PR (Pauta: 933) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:48

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:39

Expedida/certificada

08/07/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:58

Expedida/certificada

04/07/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:03

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:04

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 18:17

Outras Decisões

18/05/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:51

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 09:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 14:08

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 16:49

Expedida/certificada

15/09/2020, 09:36

Expedida/certificada

15/09/2020, 09:36

Expedida/certificada

15/09/2020, 09:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 09:02

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 17:04

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 16:07

Expedida/Certificada

13/05/2020, 06:32

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 07:03

Distribuição (sorteio)

17/04/2020, 18:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•19/04/2023, 00:00