Mandado de Segurança Cível 5066023-93.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5066023-93.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLIMATA, SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO, CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066023-93.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLIMATA, SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO, CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5066023-93.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1480) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

24/01/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/01/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/01/2022, 15:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 66,89 em 14/1/2022 Número de referência: 887576

19/01/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/01/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/11/2021, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2021, 11:40

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