Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007210-45.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ANTONIO POSSIDONIO

Autor

ANTONIO POSSIDONIO

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CASTILHO

OAB/PR 60855·CPF·Representa: Autor

MAICON CASTILHO

OAB/PR 060855·CPF·Representa: Autor

MAICON CASTILHO

OAB/PR 060855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:40

Trânsito em julgado

30/09/2025, 20:58

Publicação

29/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:54

Confirmada

26/09/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:04

Confirmada

26/09/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007210-45.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: ANTONIO POSSIDONIO ADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 18:24

Expedida/certificada

25/09/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 07:03

Publicação

24/09/2025, 02:41

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:40

Trânsito em julgado

30/09/2025, 20:58

Publicação

29/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:54

Confirmada

26/09/2025, 17:54

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:04

Confirmada

26/09/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007210-45.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: ANTONIO POSSIDONIO ADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 18:24

Expedida/certificada

25/09/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 07:03

Publicação

24/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007210-45.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: ANTONIO POSSIDONIO ADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º Autorizar que, além dos atos processuais constantes da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os atos a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria por meio de atos ordinatórios, independentemente de despacho judicial, podendo ser revistos a qualquer tempo pelo Juiz competente: XXVIII - Intimar a parte exequente acerca do depósito ou pagamento efetuado no cumprimento de sentença, bem como para que diga sobre o prosseguimento do feito, informando que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias;

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 17:34

Ato ordinatório

22/09/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:17

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:45

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:07

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:03

Confirmada

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 18:04

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 19:56

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:56

Paga

25/10/2024, 10:26

Por decisão judicial

10/10/2024, 20:12

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 10:10

Documento (Certidão)

23/09/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:13

Confirmada

09/09/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:04

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:13

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:23

Mero expediente

01/08/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 02:19

Mudança de Classe Processual

30/07/2024, 06:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 06:53

Confirmada

30/07/2024, 06:53

Expedida/certificada

29/07/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANTONIO POSSIDONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007210-45.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1002) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANTONIO POSSIDONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007210-45.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1090) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:32

Confirmada

27/03/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:35

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:58

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada

09/03/2023, 19:01

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 18:43

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 19:04

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 06:48

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:03

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:38

Outras Decisões

30/08/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 18:42

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:35

Comunicação eletrônica

06/07/2022, 12:44

Em Secretaria

04/07/2022, 15:54

Documento (Certidão)

04/07/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:19

Comunicação eletrônica

01/07/2022, 14:16

Confirmada

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:44

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:35

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:05

Em Secretaria

23/05/2022, 17:28

Documento (Certidão)

23/05/2022, 17:27

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 18:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2022, 06:41

Expedida/certificada

14/05/2022, 09:06

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 15:05

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 10:08

Expedida/Certificada

25/04/2022, 15:52

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 21:05

Distribuição (sorteio)

13/04/2022, 16:09

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

•19/05/2023, 00:00

•19/04/2023, 00:00