Mandado de Segurança Cível 5010864-84.2020.4.04.7009 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5010864-84.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/12/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIOPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010864-84.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIOPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010864-84.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 1482) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

09/08/2021, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2021, 15:39

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2021, 01:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 20:49

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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