Apelação Cível 5026765-04.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

METALURGICA MS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Autor

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:14

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 15:14

Recurso Extraordinário sobrestado

27/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 17:04

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:14

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 13:55

30/06/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 15:14

Recurso Extraordinário sobrestado

27/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

26/04/2022, 13:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

22/04/2022, 12:11

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 461

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Juntado(a)

18/03/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 18:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1481

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/06/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/06/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/06/2021, 08:36

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 19:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49