Agravo de Instrumento 5005263-70.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

PAULO CESAR PLETSCHER

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME COVRE DE MARCO

OAB/PR 043681·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO BECKER

OAB/PR 051716·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME COVRE DE MARCO

OAB/PR 043681·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO BECKER

OAB/PR 051716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/06/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:04

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:06

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:06

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:05

Não-Provimento

09/05/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO CESAR PLETSCHER ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME COVRE DE MARCO (OAB PR043681) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO BECKER (OAB PR051716) AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR(A): Paulo Gabriel Vilas Boas de Carvalho AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5005263-70.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 1097) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 06:36

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

16/06/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:04

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:06

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:06

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:05

Não-Provimento

09/05/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO CESAR PLETSCHER ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME COVRE DE MARCO (OAB PR043681) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO BECKER (OAB PR051716) AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR(A): Paulo Gabriel Vilas Boas de Carvalho AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5005263-70.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 1097) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 06:36

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:03

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:32

Antecipação de tutela

22/02/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 14:28

Distribuição (sorteio)

15/02/2023, 17:04