Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000380-53.2020.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ALCEBIADES DE MELO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:48

Trânsito em julgado

07/08/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:10

Publicação

07/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000380-53.2020.4.04.7027/PR EXEQUENTE: ALCEBIADES DE MELO ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, retornem os autos ao arquivo e/ou arquivem-se.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 18:50

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:25

Confirmada

01/08/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:17

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:48

Trânsito em julgado

07/08/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:10

Publicação

07/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:08

Documentos

•06/08/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000380-53.2020.4.04.7027/PR EXEQUENTE: ALCEBIADES DE MELO ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, retornem os autos ao arquivo e/ou arquivem-se.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 18:50

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:25

Confirmada

01/08/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:17

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: ALCEBIADES DE MELO ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para intimação da parte exequente acerca do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento anexado(s) e para que se manifeste sobre a satisfação do crédito exequendo. Prazo: 5 dias

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:52

Paga

22/07/2025, 13:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:00

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Por decisão judicial

29/12/2023, 17:53

Expedida/certificada

29/12/2023, 17:53

Paga

22/12/2023, 07:51

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:12

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:24

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:23

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 08:52

Ato ordinatório

18/09/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:10

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 21:23

Outras Decisões

05/07/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 17:10

Recebimento

05/07/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEBIADES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000380-53.2020.4.04.7027/PR (Pauta: 1110) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 10:44

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:48

Confirmada

06/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/12/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 15:58

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 07:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:25

Confirmada

07/10/2021, 17:25

Expedida/certificada

06/10/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:27

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 11:46

Em Secretaria

01/09/2021, 18:18

de Instrução (realizada; Juiz(a))

01/09/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 13:40

Em Secretaria

31/08/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:11

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Recebimento

17/08/2021, 08:52

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:21

Expedida/certificada

12/08/2021, 11:07

Expedida/certificada

12/08/2021, 11:07

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/08/2021, 11:06

Outras Decisões

27/07/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 18:24

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 09:22

Outras Decisões

15/06/2021, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 16:02

Ato ordinatório

11/06/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 11:20

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 17:17

Expedida/certificada

21/05/2021, 09:53

Expedida/certificada

21/05/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 09:57

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:47

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:12

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 10:05

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2020, 16:14

Expedida/certificada

17/12/2020, 20:41

Expedida/certificada

17/12/2020, 20:40

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:59

Mero expediente

30/11/2020, 13:55

Expedida/certificada

26/11/2020, 11:59

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 11:53

Expedida/certificada

26/11/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 11:27

Expedida/certificada

29/09/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 12:34

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

08/09/2020, 07:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 09:22

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 14:29

Ato ordinatório

•24/07/2025, 02:00

•19/04/2023, 02:00