Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045066-42.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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—

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DUARTE CAVALHEIRO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 19:35

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:51

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:24

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:24

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:28

Confirmada

30/04/2025, 11:28

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:50

Paga

25/04/2025, 15:19

Paga

25/04/2025, 15:19

Por decisão judicial

26/03/2025, 13:58

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:32

Documento (Certidão)

21/03/2025, 19:44

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 19:35

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:51

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:24

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:24

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:24

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:28

Confirmada

30/04/2025, 11:28

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:50

Paga

25/04/2025, 15:19

Paga

25/04/2025, 15:19

Por decisão judicial

26/03/2025, 13:58

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:32

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:32

Documento (Certidão)

21/03/2025, 19:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:16

Confirmada

17/03/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:36

Expedida/certificada

07/03/2025, 11:25

Expedida/certificada

07/03/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:23

Confirmada

03/12/2024, 11:23

Expedida/certificada

28/11/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:19

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:17

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:17

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:17

Recebimento

22/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE CAVALHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045066-42.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE CAVALHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045066-42.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE CAVALHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045066-42.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE CAVALHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045066-42.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 12:11

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 17:45

Confirmada

29/04/2021, 17:45

Expedida/certificada

28/04/2021, 17:49

Expedida/certificada

28/04/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:56

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2021, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/12/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 15:30

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:40

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 16:11

Mero expediente

10/11/2020, 15:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 11:23

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 15:07

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo

24/09/2020, 01:06

Expedida/certificada

22/09/2020, 13:29

Expedida/certificada

22/09/2020, 13:29

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:45

Ato ordinatório

10/09/2020, 17:45

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:15

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 15:58

Expedição de documento (Alvará)

05/08/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 18:32

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 15:47

Ato ordinatório

26/05/2020, 15:47

Paga

22/05/2020, 12:54

Paga

22/05/2020, 12:29

Paga

22/05/2020, 12:29

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 17:55

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:28

Enviada ao Tribunal

01/05/2020, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/05/2020, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/05/2020, 09:41

Documento (Certidão)

30/04/2020, 18:01

Confirmada

03/04/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 00:42

Expedida/certificada

29/03/2020, 09:12

Remessa (outros motivos)

27/03/2020, 21:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2020, 12:29

Confirmada

13/03/2020, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2020, 15:24

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 12:49

Mero expediente

19/02/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 17:35

Confirmada

07/02/2020, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 14:21

Expedida/certificada

31/01/2020, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2020, 15:41

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 11:05

Confirmada

11/10/2019, 10:17

Expedida/certificada

07/10/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 16:56

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 17:47

Confirmada

16/08/2019, 09:15

Expedida/certificada

12/08/2019, 15:17

Expedida/certificada

12/08/2019, 15:16

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 14:12

Distribuição (dependência)

19/07/2019, 14:03

80

•04/06/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•19/04/2023, 00:00