Mandado de Segurança Cível 5062436-63.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5062436-63.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IFE - INSTITUTO DE FERTILIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062436-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IFE - INSTITUTO DE FERTILIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062436-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1495) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

15/12/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/12/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/11/2021, 15:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,63 em 24/11/2021 Número de referência: 875012

27/11/2021, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/11/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2021, 10:26

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 16:05

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