Procedimento Comum Cível 5003274-75.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 063984·CPF·Representa: Autor

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 63984·CPF·Representa: Autor

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 063984·CPF·Representa: Réu

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 63984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:09

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:25

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:04

Recebimento

28/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003274-75.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:17

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 11:20

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 13:33

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:36

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:09

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:25

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:04

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003274-75.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:17

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 11:20

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 13:33

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:36

Expedida/certificada

09/12/2021, 07:45

Improcedência

09/12/2021, 07:45

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:13

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 22:32

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 17:11

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:06

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 13:14

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 09:43

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:05

Confirmada

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 11:03

Expedida/certificada

30/03/2021, 10:34

Recebimento

29/03/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003274-75.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003274-75.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003274-75.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003274-75.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003274-75.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2020, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 17:31

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 17:22

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 19:11

Expedida/certificada

31/08/2020, 21:58

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 13:15

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:23

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 11:41

Mudança de Classe Processual

21/06/2020, 17:48

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:48

Outras Decisões

19/06/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 23:40

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:08

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:36

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:55

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 10:43

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:01

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:57

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 17:01

Movimentação processual

11/11/2019, 14:29

Movimentação processual

11/11/2019, 14:29

Expedida/certificada

11/11/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 14:24

Confirmada

05/11/2019, 08:23

Expedida/certificada

04/11/2019, 15:04

Documento (Certidão)

04/11/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 19:49

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 14:32

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 15:04

Mudança de Parte

04/07/2019, 14:53

Documento (Certidão)

04/07/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 14:40

Expedida/certificada

01/07/2019, 14:39

Documento (Certidão)

01/07/2019, 14:32

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 17:04

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 17:17

Confirmada

27/06/2019, 17:17

Expedida/Certificada

18/06/2019, 14:26

Expedida/certificada

17/06/2019, 17:15

Antecipação de tutela

17/06/2019, 17:15

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 15:23

Distribuição (sorteio)

13/06/2019, 15:15

80

•27/01/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00