Procedimento Comum Cível 5002021-91.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegimeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

RENAN ANDRADE DE SOUZA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN CRISTINA SANCHES PECCINE

OAB/RS 072242·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA SANCHES PECCINE

OAB/RS 072242·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 18:00

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:35

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:20

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 23:23

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:30

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:32

Recebimento

04/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA SANCHES PECCINE (OAB RS072242) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002021-91.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 08:42

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:27

Todas as movimentações(76)

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 18:00

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:35

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:20

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 23:23

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:30

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:32

Recebimento

04/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA SANCHES PECCINE (OAB RS072242) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002021-91.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 08:42

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 22:48

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 14:02

Expedida/certificada

01/02/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 15:11

Mero expediente

13/12/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 23:51

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:54

Expedida/certificada

14/10/2021, 17:09

Expedida/certificada

14/10/2021, 17:09

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 13:21

Documento (Certidão)

07/10/2021, 13:21

Mero expediente

07/10/2021, 11:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 02:48

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:06

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 11:23

Mero expediente

05/08/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 15:56

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:24

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 11:10

Ato ordinatório

09/07/2021, 11:10

Decurso de Prazo

08/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 11:15

Decurso de Prazo

10/06/2021, 01:04

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 13:48

Confirmada

31/05/2021, 09:37

Expedida/certificada

28/05/2021, 16:17

Ato ordinatório

28/05/2021, 16:15

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:44

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:53

Expedida/certificada

13/04/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 09:34

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:13

Expedida/certificada

03/03/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 22:58

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/12/2020, 16:43

Liminar

16/12/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 16:55

Confirmada

25/11/2020, 16:47

Expedida/certificada

19/11/2020, 17:15

Conclusão (para julgamento)

19/10/2020, 13:57

Movimentação processual

09/10/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2020, 00:15

Confirmada

03/10/2020, 00:12

Expedida/certificada

29/09/2020, 14:09

Movimentação processual

29/09/2020, 13:58

Distribuição (sorteio)

29/08/2020, 00:49