Agravo de Instrumento 5003075-07.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

GABRIELA AIRES DE SOUZA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE VIEGAS DE AZEVEDO

OAB/RS 122009·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO

OAB/RS 060253·CPF·Representa: Autor

DENISE VIEGAS DE AZEVEDO

OAB/RS 122009·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO

OAB/RS 060253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:50

Trânsito em julgado

04/07/2023, 16:50

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

22/05/2023, 17:29

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:11

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:00

Provimento

03/05/2023, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: GABRIELA AIRES DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): DENISE VIEGAS DE AZEVEDO (OAB RS122009) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO (OAB RS060253) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5003075-07.2023.4.04.0000/RS (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 15:21

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:50

Trânsito em julgado

04/07/2023, 16:50

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

22/05/2023, 17:29

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:11

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:00

Provimento

03/05/2023, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: GABRIELA AIRES DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): DENISE VIEGAS DE AZEVEDO (OAB RS122009) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO (OAB RS060253) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5003075-07.2023.4.04.0000/RS (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 15:21

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:42

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 10:34

Distribuição (sorteio)

02/02/2023, 13:00