Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JEAN MARIO DUVERLUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELANTE: ERMINE DUVERLUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELANTE: PIERRE BRUNO TEO DUVERLUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELANTE: MARC BRYAN DONALDSON DUVERLUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELANTE: MIKE ANDY CHRISTOPHER DUVERLUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELANTE: WOODOLF JEAN FRITZ MAYAR DUVERLUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006700-02.2022.4.04.7108/RS (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE