Execução Fiscal 5003102-58.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

LORIVAL APARECIDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/12/2025, 19:36

Trânsito em julgado

18/09/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:14

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:34

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:30

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:14

Outras Decisões

23/08/2023, 14:56

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

28/12/2025, 19:36

Trânsito em julgado

18/09/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:14

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:25

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:34

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:30

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:14

Outras Decisões

23/08/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:27

Documento (Certidão)

22/08/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:45

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:25

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:51

Documento (Edital)

16/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS EXECUTADO: LORIVAL APARECIDO DE SOUZA EDITAL Nº 710017485451 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado LORIVAL APARECIDO DE SOUZA, CPF: 157.070.148-29, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003102-58.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 101, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/04/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003102-58.2022.4.04.7102/RS

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 22:54

Outras Decisões

10/04/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:24

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:04

Documento (Carta de ordem)

10/02/2023, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 19:15

Por decisão judicial

13/01/2023, 18:31

Expedida/Certificada

13/01/2023, 18:30

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/01/2023, 15:28

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:42

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:24

Expedição de documento (Carta)

18/10/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:29

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:19

Documento (Carta)

22/08/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:36

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 13:54

Expedição de documento (Carta)

15/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:56

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:00

Documento (Carta)

12/05/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 08:40

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:16

Expedição de documento (Carta)

07/04/2022, 16:16

Outras Decisões

05/04/2022, 16:34

Documento (Certidão)

05/04/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 16:26

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 16:17