Execução Fiscal 5037485-93.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUNA COMERCIO E CONFECCAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:31

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/09/2023, 14:22

Provisório

22/09/2023, 14:22

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:20

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:29

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:53

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:31

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/09/2023, 14:22

Provisório

22/09/2023, 14:22

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:20

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:29

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:03

Mero expediente

27/06/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:57

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:06

Expedida/certificada

15/06/2023, 11:21

Documento (Edital)

15/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUNA COMERCIO E CONFECCAO EIRELI EDITAL Nº 720009725146 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LUNA COMERCIO E CONFECCAO EIRELI, inscrita no CGC/CPF sob o nº 18403292000179, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50374859320214047200 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 138.192,74, em 13 / 01 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 20/03/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037485-93.2021.4.04.7200/SC

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:20

Outras Decisões

15/02/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:56

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 21:22

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:33

Documento (Mandado)

06/12/2022, 15:53

Mandado

25/11/2022, 14:03

Documento (Certidão)

03/11/2022, 21:10

Mandado

29/08/2022, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 19:40

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 07:11

Documento (Carta)

10/06/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

29/04/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:02

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 10:47

Documento (Carta)

08/03/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

17/02/2022, 13:52

Sem descrição

01/12/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 07:39

Distribuição (sorteio)

29/11/2021, 22:25