Execução Fiscal 5020445-49.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PORTO PESCADOS COMERCIO ATACADISTA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:02

Petição

05/09/2023, 16:12

Confirmada

05/09/2023, 16:12

Petição

04/09/2023, 09:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 16:05

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:04

Petição

28/08/2023, 11:23

Petição

24/08/2023, 09:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 10:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:45

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:02

Petição

05/09/2023, 16:12

Confirmada

05/09/2023, 16:12

Petição

04/09/2023, 09:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 16:05

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:04

Petição

28/08/2023, 11:23

Petição

24/08/2023, 09:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 10:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 16:18

Mero expediente

07/07/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:02

Petição

03/07/2023, 20:16

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição

15/06/2023, 19:02

Expedida/certificada

15/06/2023, 11:20

Documento (Edital)

15/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTO PESCADOS COMERCIO ATACADISTA EIRELI EDITAL Nº 720009727198 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada PORTO PESCADOS COMERCIO ATACADISTA EIRELI, inscrita no CGC/CPF sob o nº 38372246000167, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50204454920224047205 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 699.079,43, em 27 / 02 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 20/03/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020445-49.2022.4.04.7205/SC

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:35

Outras Decisões

07/03/2023, 19:24

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 19:07

Petição

07/03/2023, 10:09

Petição

27/02/2023, 22:33

Expedida/certificada

26/02/2023, 08:28

Documento (Mandado)

24/02/2023, 19:50

Mandado

22/02/2023, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 14:38

Petição

03/02/2023, 14:29

Confirmada

03/02/2023, 14:29

Petição

25/01/2023, 22:08

Expedida/certificada

25/01/2023, 09:04

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:15

Expedição de documento (Carta)

16/12/2022, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:48

Petição

07/11/2022, 17:34

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição

25/10/2022, 20:12

Sem descrição

25/10/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 18:29

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 12:06