Execução Fiscal 5019527-50.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ITAJAI COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/01/2024, 18:39

Execução frustrada

21/01/2024, 18:39

Petição

17/01/2024, 14:03

Petição

15/01/2024, 09:49

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 09:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:34

Petição

23/11/2023, 19:16

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição

13/10/2023, 14:27

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:14

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/01/2024, 18:39

Execução frustrada

21/01/2024, 18:39

Petição

Documentos

•20/04/2023, 00:00

17/01/2024, 14:03

Petição

15/01/2024, 09:49

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 09:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:34

Petição

23/11/2023, 19:16

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição

13/10/2023, 14:27

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:14

Petição

10/10/2023, 20:37

Petição

10/10/2023, 13:48

Confirmada

10/10/2023, 13:48

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 18:37

Mero expediente

03/10/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 08:07

Petição

29/09/2023, 20:29

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição

22/08/2023, 09:27

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 17:39

Mero expediente

28/06/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 22:21

Petição

26/06/2023, 10:57

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição

15/06/2023, 19:06

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:35

Documento (Edital)

15/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAJAI COMBUSTIVEIS LTDA - EPP EDITAL Nº 720009726308 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ITAJAI COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, inscrita no CGC/CPF sob o nº 04483415000114, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50195275020194047205 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 148.296,20, em 13 / 01 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 20/03/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019527-50.2019.4.04.7205/SC

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 16:13

Mero expediente

27/02/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 10:39

Petição

22/02/2023, 18:40

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição

13/01/2023, 21:18

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:46

Documento (Mandado)

26/09/2022, 22:32

Mandado

19/09/2022, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 13:05

Documento (Carta)

10/06/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/05/2022, 13:27

Petição

07/04/2022, 17:06

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 13:40

Documento (Mandado)

04/03/2022, 23:16

Mandado

31/01/2022, 02:08

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2021, 14:50

Documento (Carta)

28/09/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

16/09/2021, 14:04

Petição

06/09/2021, 15:17

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 13:30

Documento (Mandado)

03/08/2021, 18:06

Mandado

02/08/2021, 03:43

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2021, 15:28

Documento (Certidão)

24/02/2021, 10:26

Petição

25/08/2020, 14:08

Expedida/certificada

24/08/2020, 19:33

Documento (Carta)

16/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

02/06/2020, 10:03

Petição

20/12/2019, 10:37

Expedida/certificada

11/12/2019, 16:23

Documento (Certidão)

11/12/2019, 16:22

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 13:24

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 15:32