Apelação Cível 5001791-68.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCELITO VALTER CONSTANTE

CPF·Representa: Autor

LECYAN MENDES SLOVINSKI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOCELITO VALTER CONSTANTE

CPF·Representa: Autor

LECYAN MENDES SLOVINSKI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

27/06/2024, 13:50

Recebidos os autos do STJ

26/06/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:38

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/11/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/11/2022, 14:47

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

27/06/2024, 13:50

Recebidos os autos do STJ

26/06/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 12:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:35

23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:38

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/11/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 10:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 544

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

11/07/2022, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 07:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1226

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

18/04/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1512

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 17:33

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29