Apelação / Remessa Necessária 5009608-03.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 23.058,76

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COONTROL TECNOLOGIA EM COMBUSTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

05/04/2022, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/03/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2022, 13:50

Negado seguimento a Recurso Especial

24/03/2022, 13:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/03/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/03/2022, 17:13

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

05/04/2022, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/03/2022, 13:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/03/2022, 13:44

28/03/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2022, 13:50

Negado seguimento a Recurso Especial

24/03/2022, 13:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/03/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/03/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1290

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:39

Conclusos para julgamento de retratação

02/07/2021, 16:25

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/07/2021, 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/07/2021, 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2021, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2021, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/05/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/05/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/05/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/05/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/05/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/05/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 710

12/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB12

26/03/2021, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/02/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4

12/02/2021, 16:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1716

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/12/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/12/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/12/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 15:03

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:57

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 10:47

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 17:24

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/03/2021, 10:13

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:40

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:09