Agravo em Recurso Especial 5013382-61.2017.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013382-61.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/08/2020

18/08/2020, 17:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 351014/2020 (Juntada automática)

25/05/2020, 19:58

Protocolizada Petição 351014/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2020

25/05/2020, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2020 Petição Nº 172203/2020 - AgInt

22/05/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0172203 - AgInt no AREsp 1622665 - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020, 14:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 172203/2020 - AgInt no AREsp 1622665

18/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2020-1T)

05/05/2020, 17:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

04/05/2020, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020, 20:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020, 16:04

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 172203/2020 - AgInt no AREsp 1622665/SC

30/04/2020, 15:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2020, 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

27/04/2020, 20:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 257908/2020 (Juntada automática)

27/04/2020, 20:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2020, 14:30

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