Procedimento Comum Cível 5001385-22.2019.4.04.7003 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001385-22.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50013852220194047003

31/03/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: RDU PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR SCOTA STEIN (OAB PR027076) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001385-22.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RDU PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR SCOTA STEIN (OAB PR027076) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001385-22.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RDU PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR SCOTA STEIN (OAB PR027076) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001385-22.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1394) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

16/08/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/08/2019, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/08/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2019, 10:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 14:33

SENTENÇA

•19/06/2019, 13:52

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